O recurso administrativo do INSS permite contestar negativas ou revisar valores sem custo e sem processo judicial. É gratuito, digital, julgado pelo CRPS, tem prazo de 30 dias e pode corrigir erros, ...

Agora, motoristas tocantinenses podem recorrer a multas de trânsito pela internet. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disponibilizou serviços online para facilitar o acesso dos proprietários ...

O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal de São Paulo que suspendeu, via liminar, as mudanças nas regras dos vales de alimentação e refeição para a empresa Ticket S/A. A suspensão ...

O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira que vai recorrer da liminar da Justiça de São Paulo que suspendeu, em favor da Ticket, efeitos de fiscalização e penalidades do decreto editado ...

A manutenção da prisão preventiva depois da condenação ao regime semiaberto implica cumprimento antecipado da pena. Salvo em situações excepcionalíssimas, como violência ou reiteração delitiva, o réu ...

Segundo o site Futurism, um grupo internacional de pesquisadores não encontrou qualquer sinal de tecnologia alienígena ao analisar o objeto interestelar conhecido como 3I/ATLAS, o terceiro visitante ...

Siga o tópico André Ventura e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Ministério Público arquiva inquérito sobre arremesso de objetos contra Ventura nas presidenciais de 2021. Líder do ...

André Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes que visam a comunidade cigana. O tribunal tinha dado 24 horas para que todos cartazes fossem retirados, mas o líder do Chega ...

"Vitória da dignidade sobre o ódio." Comunidade cigana diz que derrota de Ventura é "democracia a funcionar" Cartazes sobre ciganos. Ventura diz que "tribunal deu luz verde a um sistema de impunidade" ...

Decisão da juíza do Tribunal Cível de Lisboa foi comunicada ao advogado dos queixosos. Ventura incorre em multa diária de 2500 euros se não retirar cartazes. E dá a entender que irá recorrer. A juíza ...

O líder do Chega, André Ventura, afirmou esta segunda-feira, 22 de dezembro, não se arrepender dos cartazes colocados em contexto da campanha presidencial sobre a comunidade cigana, que terão de ser ...

Ao comentar cassação de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, líder da oposição diz que Mesa Diretora da Câmara foi "subserviente a alguns ministros do STF", sem citar nomes Após o anúncio da ...